{"id":6548,"date":"2012-03-09T21:57:02","date_gmt":"2012-03-10T00:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/dennytorres.com\/?p=6548"},"modified":"2012-03-09T21:57:02","modified_gmt":"2012-03-10T00:57:02","slug":"imposto-de-renda-em-acoes-e-opcoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dennytorres.com\/site\/imposto-de-renda-em-acoes-e-opcoes-2\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda em A\u00e7\u00f5es e Op\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Republicado<\/em><\/p>\n

Muito bom este post publicado no blog do Mestre das Finan\u00e7as. Parab\u00e9ns Dr. Calderon e obrigado pela clareza da explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Primeiro ponto: se voc\u00ea ficou esperando o ano todo para recolher o IR sobre suas opera\u00e7\u00f5es na bolsa somente agora, voc\u00ea cometeu um grande engano. O regime de recolhimento do IR \u00e9 o regime de compet\u00eancia e o recolhimento deve ser feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao fato gerador do imposto (j\u00e1 falarei sobre esse tal fato gerador jaj\u00e1). Ou seja, se num m\u00eas qualquer voc\u00ea realizou opera\u00e7\u00f5es e estas opera\u00e7\u00f5es geram recolhimento de IR, voc\u00ea mesmo deve calcular o imposto devido, preencher o DARF e pag\u00e1-lo. At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte.<\/p>\n

\"Pai<\/a><\/p>\n

O fato gerador de imposto de renda na bolsa \u00e9 o lucro. Como no regime de compet\u00eancia o lucro \u00e9 registrado quando ocorre o fechamento de uma opera\u00e7\u00e3o, para as posi\u00e7\u00f5es compradas s\u00f3 se apura o lucro no momento da venda e para as vendidas, no momento da recompra. Isso \u00e9 importante e tamb\u00e9m uma d\u00favida bastante frequente. N\u00e3o importa o quanto valorizou sua carteira, enquanto voc\u00ea n\u00e3o fecha as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 lucro.<\/p>\n

Como para a Receita as opera\u00e7\u00f5es de day-trade (DT) t\u00eam natureza distinta das opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o-day-trade (NDT), a primeira coisa que temos que fazer \u00e9 separar tudo o que \u00e9 DT do que \u00e9 NDT. \u00c9 como se uma pessoa que recebe o sal\u00e1rio e tem renda de im\u00f3veis alugados. Ela n\u00e3o pode misturar as duas rendas para calcular o imposto devido, pois a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 distinta.<\/p>\n

Para as opera\u00e7\u00f5es DT (seja de a\u00e7\u00f5es, op\u00e7\u00f5es ou ouro ativo financeiro), a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20% sobre o lucro. J\u00e1 para as opera\u00e7\u00f5es NDT, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15%.<\/p>\n

Para atrair os investidores pessoa f\u00edsica ao mercado, a Receita criou um artif\u00edcio interessante: para as opera\u00e7\u00f5es NDT no mercado \u00e0 vista, h\u00e1 um limite de isen\u00e7\u00e3o de R$20.000,00 para as vendas realizadas no mercado \u00e0 vista. Isso quer dizer que, se num determinado m\u00eas o investidor realizar a venda de R$20.000,00 de a\u00e7\u00f5es que havia comprado anteriormente, n\u00e3o importa o lucro que tenha, todo ele \u00e9 ISENTO de imposto de renda. Vamos supor que ele compre uma a\u00e7\u00e3o por R$1,00 num determinado dia e venda esta mesma a\u00e7\u00e3o por R$20.000,00 no dia seguinte e n\u00e3o fa\u00e7a mais nenhuma venda no m\u00eas. O lucro foi de R$19.999,00, o que geraria um imposto a pagar de R$2.999,85 mas, como foram vendas no mercado \u00e0 vista at\u00e9 R$20.000,00 nenhum imposto deve ser recolhido. Este lucro ser\u00e1 somente lan\u00e7ado na declara\u00e7\u00e3o da ajuste anual como rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis, para justificar a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial. Caso as vendas \u00e0 vista totalizem R$20.000,01 ou mais, deve-se calcular e recolher o imposto como descrito acima. Importante salientar que este limite de isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para opera\u00e7\u00f5es com op\u00e7\u00f5es, futuros ou termo. Nestes casos, se teve lucro tem que pagar. Ah, e a entrega de pap\u00e9is no exerc\u00edcio de op\u00e7\u00f5es (quando se lan\u00e7a e deixa ser exercido) tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 considerado mercado \u00e0 vista e tributa sempre.<\/p>\n

Algu\u00e9m agora pode estar se perguntando: \u201cmas e se, ao inv\u00e9s de lucro eu tiver preju\u00edzo nas minhas opera\u00e7\u00f5es\u201d. Muito bem, na ocorr\u00eancia de preju\u00edzos estes podem ser abatidos DOS LUCROS FUTUROS, sempre segregando DT de NDT: os preju\u00edzos de DT s\u00f3 podem abater lucros futuros de DT e NDT s\u00f3 de NDT. Mas, dentro de cada categoria (DT e NDT) voc\u00ea pode abater os preju\u00edzos de um mercado com o outro. Por exemplo: abater preju\u00edzos que teve em op\u00e7\u00f5es NDT com os lucros que teve em termo NDT.<\/p>\n

Como funciona na pr\u00e1tica: voc\u00ea calcula o resultado de um m\u00eas qualquer e descobre um preju\u00edzo em NDT de R$600,00 (outra d\u00favida comum: mesmo que seja em vendas abaixo de R$20.000,00 voc\u00ea pode \u2013 e deve \u2013 contabilizar os preju\u00edzos. O que \u00e9 isento \u00e9 o lucro deste tipo de opera\u00e7\u00e3o). No m\u00eas seguinte voc\u00ea vende acima de R$20.000,00 com lucro de R$1.000,00. A regra da tributa\u00e7\u00e3o diz que voc\u00ea deveria pagar 15% em cima dos R$1.000,00, mas como houve preju\u00edzo de R$600,00 em m\u00eas anterior, a base de c\u00e1lculo do imposto passa a ser R$400,00 e, ao inv\u00e9s de pagar R$150,00 de imposto voc\u00ea pagaria R$60,00. Caso os preju\u00edzos venham se acumulando m\u00eas a m\u00eas, voc\u00ea vai somando para abater da base de c\u00e1lculo quando o lucro vier.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do lucro em opera\u00e7\u00f5es simples \u00e9 f\u00e1cil de ser feito: pre\u00e7o de venda menos pre\u00e7o de compra. Mas e quando fazemos mais de uma compra do mesmo ativo por pre\u00e7os diferentes? A Receita diz que deve ser considerado o pre\u00e7o de compra como o pre\u00e7o m\u00e9dio de aquisi\u00e7\u00e3o dos ativos. Exemplo: num m\u00eas compro 1000 PETR4 a R$30,00. No m\u00eas seguinte compro mais 500 a R$42,00. Mais um m\u00eas se passa e vendo 300 a\u00e7\u00f5es por R$ 35,00. Alguns podem pensar no sistema de estoque FIFO (primeiro a entrar, primeiro a sair) e dizer: o imposto \u00e9 de R$5,00 por a\u00e7\u00e3o. Outro, malandr\u00e3o, faz pelo sistema LIFO (\u00faltimo a entrar, primeiro a sair) e diz: tenho \u00e9 que contabilizar um preju\u00edzo de R$7,00, pois estou vendendo 300 daquelas que comprei por R$42,00. Esse, em breve, vai entrar no sistema SIFU da Receita\u2026hehehe\u2026 o jeito certo de calcular o imposto \u00e9 calcular, primeiro, o pre\u00e7o m\u00e9dio de compra do estoque e ent\u00e3o contabilizar o lucro em cima desse valor. Vamos l\u00e1:<\/p>\n

1000 Petr4 a R$30,00 = R$30.000,00<\/p>\n

500 Petr4 a R$42,00 = R$21.000,00<\/p>\n

Valor total de compra das 1500 Petr4: R$51.000,00<\/p>\n

Valor unit\u00e1rio (51.000 \/ 1500) = R$34,00<\/strong><\/p>\n

Portanto, como o pre\u00e7o m\u00e9dio de compra do estoque foi de R$ 34,00 por a\u00e7\u00e3o e a venda foi a R$35,00 por a\u00e7\u00e3o, o lucro da opera\u00e7\u00e3o foi de R$1,00 por a\u00e7\u00e3o. Como foram vendidas 300 a\u00e7\u00f5es, deve-se calcular 15% de IR em cima de R$300,00, que dever\u00e3o ser pagos somente se forem realizadas vendas acima de R$20.000,00 no m\u00eas em quest\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo c\u00e1lculo de valor de estoque vale para op\u00e7\u00f5es, termo, etc.<\/p>\n

Ainda para calcular o resultado e\/ou o valor de compra do estoque das a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deve ser considerado somente o pre\u00e7o de compra e de venda. Ao pre\u00e7o de compra devem ser acrescidos como custo unit\u00e1rio do papel os valores proporcionais de todas as taxas e custos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o de compra (corretagem, emolumentos, taxa de liquida\u00e7\u00e3o, taxa de registro, taxa de termo\/op\u00e7\u00f5es, taxa de ANA e ISS) e do valor de venda devem ser descontados todos estes custos tamb\u00e9m.<\/p>\n

Por \u00faltimo, depois de calculado o imposto a pagar, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel descontar do valor calculado aquilo que j\u00e1 foi recolhido na fonte (o IRRF). Ent\u00e3o, se o valor do imposto calculado num determinado m\u00eas foi de R$550,28, mas foi retido na fonte como IRRF R$2,20, o valor a ser preenchido no DARF \u00e9 de R$548,08.<\/p>\n

O preenchimento do DARF talvez seja a tarefa mais f\u00e1cil. \u00c9 s\u00f3 entrar no site da Receita (receita.fazenda.gov.br), clicar em Cidad\u00e3o -> Pagamentos e ent\u00e3o em Programa Sicalc -> SicalcWeb. Vai abrir a p\u00e1gina do Sicalc que voc\u00ea preenche com seus dados, o valor do imposto calculado e no c\u00f3digo da Receita preenche com 6015 (ganhos l\u00edquidos auferidos no mercado de renda vari\u00e1vel). Guarde todas suas planilhas de c\u00e1lculo pelo per\u00edodo de 5 anos, caso seja necess\u00e1rio provar de onde vieram os valores recolhidos.”<\/p><\/blockquote>\n

Fonte: Mestre das Finan\u00e7as<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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