Empresa em crise não recolhe INSS e faz depósitos irregulares no FGTS – by Max Gehringer

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Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, do dia 30/11/2010, sobre o recolhimento do INSS e do Fundo de Garantia, e o que fazer para checar se o empregador está fazendo tudo corretamente.

Áudio original disponível no site da CBN (link aqui).
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Empresa em crise não recolhe INSS e faz depósitos irregulares no FGTS

moedas empilhadas dinheirinho
Um ouvinte trabalha em uma empresa que não atravessa uma boa situação financeira. Por isso, há alguns meses a empresa não vem efetuando o recolhimento do INSS e nem os depósitos do Fundo de Garantia.

“Quando tomamos conhecimento do caso”, relata o ouvinte, “ficamos assustados e procuramos o nosso gerente. E ele nos informou que a situação seria regularizada e que nós não teríamos nenhum prejuízo.” Aí, o nosso ouvinte faz uma série de perguntas, e eu agradeço a uma especialista, a doutora Maria Eduarda, advogada que me auxiliou na elaboração das respostas.

Então vamos lá, começando pelo INSS. A empresa pode fazer o recolhimento retroativo, mas terá que pagar juros e multa. Se isso for feito, o INSS contará normalmente o tempo para aposentadoria. Qualquer trabalhador pode verificar se o recolhimento está sendo feito, indo a uma agência do INSS ou através do CNIS, o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que pode ser acessado através pelo site do INSS: www.mps.gov.br.

Da mesma forma, o Fundo de Garantia pode ser recolhido retroativamente. Aí, é mais fácil de verificar porque o extrato vem pelo correio, trimestralmente. Se não está vindo, é porque a empresa não atualizou o cadastro do empregado junto a Caixa Econômica Federal. E nesse caso, as informações referentes a depósitos e rendimentos podem ser obtidos no site da Caixa Econômica Federal.

Agora, vamos considerar o caso extremo. Digamos que a empresa do ouvinte vá à falência antes de regularizar os depósitos. Como os valores do INSS e do Fundo de Garantia foram descontados pela empresa no contra-cheque, mas não foram recolhidos aos cofres públicos, parece lógico supor que o empregado, que não tem culpa de nada, não deveria ter nenhum prejuízo. Mas não é isso o que acontece. O empregado perderá o tempo correspondente na contagem da aposentadoria, e só conseguirá reaver o dinheiro do Fundo de Garantia através de uma ação judicial, que costuma ser dolorosamente longa em casos de falência.

Por isso, e por mais que o empregado confie na empresa em que trabalha, é essencial que ele nunca deixe de verificar se os recolhimentos e os depósitos estão sendo feitos regularmente.

Max Gehringer, para CBN.

Fonte: Estou-sem

Aposentar-se custa caro – por GUSTAVO CERBASI

Com a aposentadoria, o custo de vida aumenta pelos gastos com saúde, lazer e obrigações sociais
NÃO RARO, encontro opiniões de especialistas que sugerem que, ao planejarmos nossa aposentadoria, devemos projetar uma renda de cerca de 70% do que ganhamos por volta dos 45 anos.
O argumento é que o encerramento da carreira coincide com a saída dos filhos de casa, ou que, ao deixarmos de trabalhar, não teremos mais de arcar com despesas de networking – happy hours, por exemplo- e vestuário de primeira.
Tenho fortes ressalvas em relação a esse tipo de recomendação. Acredito que nosso custo de vida não deveria diminuir na aposentadoria, e sim aumentar.

Explico com três argumentos.

O bom senso e as estatísticas mostram que os gastos com saúde aumentam com o passar dos anos.
Por mais saudáveis que sejamos, o avançar da idade nos induz a gastar mais com terapias tanto preventivas como corretivas. Isso todos nós sabemos.

O que muitos esquecem é que a aposentadoria nos premia com uma grande disponibilidade de agenda. Tempo livre nos convida ao lazer, que não custa pouco.
Independentemente de onde você viva ou se imagine vivendo na aposentadoria, certamente terá muito mais a fazer em seu tempo livre se tiver recursos disponíveis.
Não importa se sua predileção é pela cultura, pelas viagens, pela prática de esportes ou pela filantropia: dinheiro nos permite usar o tempo com mais criatividade e produtividade. Em outras palavras, nos mantém jovens por mais tempo.

Além dos gastos com saúde e lazer, meu terceiro argumento para o aumento dos custos se relaciona às obrigações sociais.
Costumamos não perceber que, com o avançar nos anos, simplesmente aumenta o número de… parentes!
Quanto mais passa o tempo, mais aumenta nossa lista de filhos, de netos, de enteados, de afilhados e afins, que nos convidam para toda sorte de celebrações: aniversários, formaturas, casamentos e chás de cozinha e de bebê, entre outros.
Se você quiser cumprir com dignidade a necessidade de presentear e de se vestir bem nos diversos eventos, terá de contar com um bom orçamento.

Quando ignoramos esses fatos da vida no começo do planejamento financeiro, ainda na juventude, tendemos a nos conformar com o envelhecimento e a consequente redução das opções que teremos, como se fosse um fato da natureza.
A quem não tem opções não resta outra coisa a não ser envelhecer, entregar-se à restrição de atividades sociais e de lazer e ver o tempo passar. A falta definitiva de dinheiro nos faz enterrar de vez a juventude.

Se não pudermos viver como antes, se não conseguirmos viajar com amigos, praticar um esporte ou fazer um curso que nos encante, o que nos resta? A cadeira de balanço? O pijama? A televisão no domingo à tarde?
Perceba que o envelhecimento está associado à rotina que a falta de dinheiro nos impõe. Existem jovens de 40 anos que aparentam ter muito mais, em razão do estresse imposto pelo trabalho excessivo e diversas frustrações, assim como há jovens de 80 anos que aparentam ter muito menos, pois sabem viver a vida. Normalmente, os que sabem viver têm mais saúde -inclusive a saúde financeira.
Se você tem tempo para planejar seu futuro, leve isso em consideração. Não seja modesto com a poupança que faz. Seja otimista com a vida que você quer ter. Adote uma vida mais simples, que seja sustentável.

Se o prazo que você tem não permite mudar muita coisa em termos de formação de poupança, repense a aposentadoria. Não se imagine parado, simplesmente aproveitando o tempo.

Não conseguirá juntar o milhão de reais que gostaria para viver com uma boa renda? Lembre-se que, se tiver menos dinheiro, mas que permita montar um negócio bem planejado e em uma atividade que você gosta, poderá continuar trabalhando e, com isso, obter a mesma renda.

A única posição não recomendada é a acomodação. Se chegar à aposentadoria e perceber que não alcançou seus objetivos, você já não terá mais escolhas a fazer.
Aja enquanto pode.

GUSTAVO CERBASI é autor de “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos” (ed. Gente) e “Investimentos Inteligentes” (Thomas Nelson).
www.maisdinheiro.com.br
@gcerbasi