Lei que cobra imposto em vendas da Amazon e eBay avança nos EUA

Um projeto de lei que tramita nos EUA quer cobrar um imposto sobre vendas direto de lojas online, em toda compra, e está mais próximo de ser aprovado.

Se você pretende adquirir produtos na Amazon, eBay e semelhantes para entrega nos EUA, fique atento: suas compras podem ficar mais caras em breve.

A lei não deve ter efeito para compras internacionais – enviadas dos EUA ao Brasil, por exemplo. Mas se você adquirir algo e pedir entrega em algum estado americano, o imposto será cobrado.

Pai Rico Pai Pobre

O imposto sobre vendas varia entre estados, ficando entre 0% e 7,5% – veja a lista aqui. Ele é mais caro para entrega em estados como Nevada (onde fica Las Vegas) e Califórnia. (O valor do imposto pode variar também entre uma cidade e outra no mesmo estado.)

Na verdade, esse imposto já existe, mas em vários estados americanos é o consumidor quem deve estimar e pagar o imposto na declaração anual de IR. No entanto, muitos não fazem isto – daí o projeto de lei.

Por enquanto, os estados só podem cobrar o imposto direto das varejistas online caso elas tenham instalações físicas no estado – como um armazém, centro de distribuição ou mesmo lojas físicas.

Agora, o Senado dos EUA acaba de aprovar o Marketplace Fairness Act, projeto de lei que permite aos estados cobrarem tal imposto de todas as lojas online (com faturamento superior a US$ 1 milhão). O projeto tem o apoio de democratas e republicanos.

O projeto ainda não virou lei: ele segue para a Câmara e, depois, para o presidente Obama – que já disse “apoiar fortemente” o projeto.

A lei só valerá para empresas que vendam, na internet, mais de US$ 1 milhão por ano. No entanto, eBay e Etsy argumentam que esse limite anual é muito baixo, e obrigaria diversos vendedores a lidarem com o emaranhado de impostos cobrado nos EUA. O eBay até enviou e-mail para usuários pedindo que eles se manifestassem ao Congresso – mas o projeto continua avançando nos EUA.

Fonte: Gizmodo

Apple cria uma loja virtual no eBay

A Apple criou uma loja virtual no Ebay chamada “refurbished_outlet” para vender itens usados, ou seja, produtos devolvidos por clientes ou por desistência ou mesmo porue apresentaram pequenos defeitos após a venda.

A Apple se compromete em dar garantia de um ano, que garante que os iPads e iPods são equipados com baterias novas e que ainda há uma verificação para avaliar a qualidade dos produtos antes de cada uma das vendas.

Por enquanto as entregas estão disponíveis apenas para clientes que moram nos Estados Unidos.

Demora nas entregas do Ebay

SÃO PAULO – Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das empresas e a vida dos consumidores.

Indignados com o atraso na chegada dos produtos – que atinge não somente os comprados em sites, mas todos os tipos de mercadorias -, usuários de comércio eletrônico assinaram uma petição pública na internet contra “a ineficiência da Receita Federal do Brasil“. Até o fechamento desta edição, a petição já contava com 969 assinaturas. Procurada pelo Estado, a Receita não se pronunciou.

Rayan Barizza, pós-graduando em direito administrativo residente em Ribeirão Preto (SP), é o autor do abaixo-assinado. Ele tem oito encomendas paradas na alfândega acima do prazo usual, que costumava ser de 30 dias. O estudante importou, por exemplo, uma antena para internet sem fio há mais de 80 dias e ainda não recebeu o produto. “A Maré Vermelha se transformou em uma grande barreira de contenção das importações“, disse.

Deflagrada no dia 19 de março, a Operação Maré Vermelha intensificou a fiscalização na entrada de produtos importados, com o objetivo de reduzir o contrabando. Pelos parâmetros da Receita, os produtos deixam o “canal verde”, onde a liberação é quase automática, e entram no “canal vermelho”, que exige verificação física e documental. A operação não tem data para acabar e provoca congestionamento em portos e aeroportos, principalmente em São Paulo.

As cargas importadas por empresas também estão sendo afetadas, mas o consumidor que importa diretamente é o mais prejudicado. No ano passado, foram feitas 4,78 milhões de operações de importação entregues por via postal no País. Os consumidores trazem diversos itens de baixo valor, principalmente jogos e acessórios de computador. Como os valores envolvidos são pequenos, essas compras representaram US$ 3,2 milhões em 2011.

O maior motivador desse tipo de importação é o preço. Segundo os consumidores, os produtos importados custam, em média, 60% menos que os nacionais. Há itens em que a diferença é ainda maior e algumas mercadorias chegam a custar o triplo no Brasil do que no exterior. É o caso de baterias para aparelhos auditivos. No País, 10 baterias custam R$ 36, enquanto dá para importar 30 baterias da China pelo mesmo valor.

Taxação. Os consumidores também reclamam que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50 importados por pessoas físicas para uso próprio não pagam taxas. Se comprar produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos.

Fonte: Estadão