Começa a vigorar nesta segunda-feira (28/3) o decreto presidencial que aumenta a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no Exterior. A medida eleva de 2,38% para 6,38% o imposto cobrado nessas operações.

O decreto 7.454 foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em 25/3/2011 e publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. A medida deve encarecer também compras efetuadas via Internet em sites no Exterior com cartão de crédito.

Segundo o governo, o objetivo da medida é conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito em importações. Além disso, o aumento do IOF deverá compensar parte da perda de arrecadação causada pela correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o texto do decreto, o decreto do IOF terá efeito nas operações de câmbio liquidadas após o 30.º dia subsequente à data da publicação.

Fonte: Idgnow