Qual a diferença entre dividendos e JSCP?

Ótimo esclarecimento retirado do blog do Mestre das Finanças.

(…) A grande diferença é de natureza fiscal, ou seja, na forma de incidência de impostos – tanto para a empresa como para o investidor.

Primeiro, é importante salientar que há diversas formas de proventos ou de remunerar os acionistas. Estas são apenas duas destas formas. Quem escolhe como remunerar é a empresa. Dito isto, vamos às diferenças:

Quem conhece contabilidade básica, sabe que através da Demonstração de Resultados do Exerício a empresa indica suas receitas, subtrai seus custos depois subtrai suas despesas, calcula o imposto de renda e verifica seu lucro – que pode ser reinvestido ou distribuído aos acionistas NA FORMA DE DIVIDENDOS. Então esta é a principal diferença: como podem perceber, depois que a empresa paga seus impostos, ela distribui os dividendos que são parte do lucro. Por outro lado, JUROS são despesas financeiras que ocorrem antes da apuração dos impostos e, desta forma, reduzem o montante dos impostos que a empresa deverá recolher ao governo. Isto inclui os JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JSCP).

É como se ela disesse assim: Eu peguei uma graninha emprestada dos acionistas e vou pagar os juros deles e isto não é distribuição dos lucros. Assim eu pago menos imposto de renda e ainda remunero os acionistas.

Daí temos também a diferença para os acionistas. Como antes da distribuição do dividendo pela empresa houve o pagamento dos impostos, os dividendos são valores que chegam líquidos aos acionistas, não sendo necessária uma dupla tributação. Já os JSCP não foram tributados na empresa e cabe aos acionistas o devido recolhimento. No entanto, a maioria das corretoras já recolhe o valor na própria corretora e deposita o valor líquido para os seus clientes.

Aproveito para dizer que cada empresa decide de quanto em quanto tempo irão remunerar seus acionistas. Umas o fazem mensalmente, outras trimestralmente, outras anualmente. No Brasil, as empresas são obrigadas a distribuir, no mínimo, 25% dos lucros aos acionistas na forma de DIVIDENDOS. Nos EUA, por exemplo, a Microsoft distribuiu dividendos pela primeira vez em 2003.

Eu aprendi no MBA em Finanças do IBMEC, com o professor Hélio França, que só existe UMA política de dividendos correta: NÃO SURPREENDA O ACIONISTA. Isto significa o seguinte: Quem compra ações da Petrobras ou Vale, não compram para receber dividendos e sim para que a empresa invista em projetos rentáveis e haja ganho de capital. Então estas empresas devem pagar o mínimo e reinvestir o máximo. Já quem compra ações da Eletropaulo ou Souza Cruz compram para receber dividendos, pois não há mais projetos a serem renivestidos os lucros, então estas empresas devem distribuir o máximo e reinvestir o mínimo (lembrando que a manutenção da capacidade produtiva não é investimento).

Com certeza o assunto não foi esgotado e eu apenas fiz uma breve explanação do meu entendimento.

Fonte: Mestre das Finanças