Peritos do Ministério Público Federal (MPF) detectaram que o consórcio Odebrecht/OAS terá lucro líquido de cerca de R$ 916 milhões no projeto da Arena Fonte Nova, ao final de 35 anos de concessão. A obra é avaliada em R$ 591 milhões. Os dois valores somados a despesas, juros e taxa de risco elevam o custo total da obra a R$ 1,6 bilhão – quase três vezes o preço do novo estádio, segundo o parecer pericial número 067/2010 da Procuradoria Geral da República (PGR), obtido com exclusividade por A TARDE.
A cifra foi encontrada quando peritos em contabilidade e economia analisaram o contrato da parceria público privada (PPP) firmado entre o consórcio e o Estado da Bahia, para a reconstrução e operação do estádio Arena Fonte Nova. Também foram avaliados o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) e a proposta econômica do projeto, ambos elaborados pelo consórcio.
O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos Jr., responsável pela elaboração do contrato de concessão da Arena Fonte Nova, respondeu que não sabe como o MPF chegou à cifra: “Este lucro de R$ 916 milhões para mim é incompreensível. Eu não sei como eles chegaram a estes cálculos. Mas há um erro de avaliação que tem inflado o dispêndio da obra, que é o de somar as parcelas pagas ao longo de 15 anos e apresentar o total como se fosse este o valor pago”.
Perícia – As análises do contrato e dos demais documentos contábeis resultaram em três laudos periciais. Para chegar ao valor, os peritos do MPF somaram as receitas com bilhetaria, camarotes, publicidade, locação dos espaços e a contraprestação de R$ 107,3 milhões anuais (valor pago pelo governo ao consórcio pela construção e gestão, durante 15 anos). Em seguida, foram deduzidas todas as despesas para se obter o lucro líquido.
Ao final do prazo de concessão pública, o consórcio irá lucrar 1,55 a mais o valor estimado para a reconstrução do Arena Fonte Nova, de R$ 591 milhões, segundo o relatório do MPF, número 067/2010. Os peritos contábeis-financeiros detectaram, ainda, que apenas nos primeiros 15 anos de concessão do novo estádio o consórcio Odebrecht/OAS terá um lucro líquido de 560 milhões.
A conclusão dos peritos é que existe divergência entre o valor total da proposta de licitação em comparação com o montante total da contraprestação pública de 1,6 bilhão, pagos pelo governo ao consórcio, divididos em 180 parcelas (15 anos).
Em resposta, enviada por e-mail, o diretor da OAS e membro do conselho da concessionária Fonte Nova, Manoel Ribeiro, respondeu que desconhece como os peritos do MPF chegaram ao cálculo de R$ 916 milhões de lucro líquido. Acrescentou que mesmo sendo usado um plano de negócios “otimista”, nunca se conseguiria alcançar um lucro deste valor.
Explicou, ainda, que o consórcio terá como ativo o capital aportado pelos seus acionistas, os recursos do financiamento, a contraprestação paga pelo Estado e as receitas oriundas dos jogos de futebol e da exploração da arena multiuso como shows, espetáculos, convenções e outros. Mas não revelou qual o valor ou percentual de lucro usado no plano de negócios elaborado pelo consórcio e enviado ao MPF e ao TCE.
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